TERMO DE ADESÃO: PRÊMIO TAX BRAINS EDIÇÃO VAREJO

- O Prêmio Tax Brains Edição Varejo é instituído, neste ato, pela DOOTAX SOFTWARES S.A., sociedade anônima fechada, com sede no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Rua José Versolato, nº 101, sala 32, Centro, CEP 09.750-730, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.303.868/0001-57, mediante o reconhecimento e premiação, com o objetivo de incentivar empresas ao fomento de tecnologia e inovação, seguindo os critérios definidos no presente regulamento.
- Período de vigência: Esta Premiação possui vigência indeterminada. A Dootax se reserva o direito de encerrá-la a qualquer momento sem aviso prévio.

- A participação no Prêmio se dará mediante conhecimento prévio e aceitação plena de seus termos e condições através do preenchimento do formulário de inscrição determinado para tal.
- O inscrito deverá enviar um case que aborde um ou mais dos seguintes pilares: inovação, gestão estratégica, compliance, redução de custos e automação. O envio do case não garante o prêmio.

- Para participar do Prêmio Tax Brains Edição Varejo 2025, o candidato e a empresa deverão atender aos seguintes critérios:

Segmento varejista: Ser uma empresa atuante no setor varejista, definida como a venda direta de produtos ou serviços ao consumidor final, seja em estabelecimentos físicos ou por meio de e-commerce.
Faturamento: Ter faturamento mínimo de R$ 500 milhões no último ano fiscal.
Departamento fiscal interno: Possuir um departamento fiscal interno (não serão aceitos casos de empresas que terceirizam a operação). O candidato deve ser funcionário da empresa participante e estar vinculado ao departamento.

- O reconhecimento da inscrição se dará mediante análise e apuração do Comitê Julgador da Dootax.
- A Dootax se reserva o direito de alterar o Comitê Julgador a qualquer momento sem aviso prévio.

- Todos os cases serão analisados por um Comitê Julgador da Dootax, com base nos pilares destacados e na relevância do impacto para o setor.
- Os finalistas serão notificados e convidados a participar do evento de premiação.

- O inscrito participante que atender aos CRITÉRIOS receberá o reconhecimento do Comitê Julgador.

- Ao se inscrever, o candidato autoriza automaticamente a divulgação do seu nome e da empresa em comunicações públicas relacionadas ao Prêmio Tax Brains, incluindo anúncios dos finalistas e vencedores.

- As informações fornecidas através do formulário de inscrição serão registradas e armazenadas em nosso banco de dados, observados os necessários padrões de segurança, confidencialidade e integridade, e somente serão utilizadas para a finalidade de identificação. As informações ficarão salvas apenas pelo período necessário para cumprir com os seus propósitos.

- Fica expressamente acordado que não se estabelece, por força do presente Prêmio, qualquer vínculo empregatício ou de responsabilidade, mesmo por salários, entre as partes e seus colaboradores, direta ou indiretamente, para a execução do objeto ajustado, correndo por conta exclusiva de cada parte todas as despesas com seus respectivos funcionários, inclusive encargos de legislação trabalhista, previdenciária, securitária ou qualquer outra.