Planejamento tributário

A sua empresa já realizou um bom planejamento tributário? Essa é uma estratégia muito explorada pelas organizações brasileiras para reduzir o impacto das despesas tributárias em seu orçamento. Considerando a grande complexidade fiscal brasileira e seus altos custos para as pessoas jurídicas, é essencial buscar por formas efetivas minimizar esses custos.

Mesmo que não seja possível eliminar completamente essas despesas, é possível buscar por alternativas que minimizam a carga tributária. É justamente esse o propósito do planejamento tributário.

Quer entender melhor como funciona o planejamento tributário e tudo o que essa estratégia oferece para o seu negócio? Então acompanhe ao longo deste artigo.

O que é o planejamento tributário?

Quais são os tributos que devem ser recolhidos pela sua empresa, considerando as atividades desenvolvidas?  Será que é mais vantajoso enquadrar a sua empresa no Simples Nacional ou recolher os tributos pelo Lucro Presumido? Existe algum incentivo fiscal que pode ser aproveitado no seu setor?

Essas são algumas das perguntas que guiam o planejamento tributário. Trata-se de um estudo aprofundado sobre os tributos que incidem sobre as operações de uma empresa com o objetivo de reduzir legalmente a carga tributária. Ou seja, são usados meios legais para reduzir os impostos pagos por uma pessoa jurídica. Esse processo é conhecido como elisão fiscal.

Elisão Fiscal

Elisão fiscal significa adequar  sua empresa ao formato mais vantajoso de pagamento de impostos, sem cometer qualquer ilegalidade.

Essa é a grande diferença entre Elisão Fiscal e Evasão Fiscal, a legalidade dos fatos. A Evasão Fiscal, nada mais é que o fato de sonegar impostos, portanto totalmente ilegal.

Como fazer um bom planejamento tributário?

Geralmente o planejamento tributário é colocado em prática com o auxílio de um tributarista, contador ou advogado que possui conhecimentos avançados sobre tributação. Para colocar isso em prática, o processo passa por algumas etapas:

1. Análise das principais informações da organização – incluindo setor de atuação, faturamento, despesas com folha de pagamento, principais tributos recolhidos, ciclo operacional, estrutura de capital, entre outras.
2. Avaliação da tributação atual – considerando quais foram os tributos recolhidos no último exercício.
3. Busca pelas principais alternativas – de enquadramento tributário e estudo da legislação tributária.
4. Criação de cenários para simular a tributação ao longo do ano – buscando identificar as melhores opções.

Principais ganhos proporcionados pelo planejamento tributário

O planejamento tributário é uma ótima forma de reduzir custos, mas também é uma estratégia explorada como ferramenta estratégica para melhorar a eficiência e eficácia da empresa ante os competidores. Por conta disso, são vários os ganhos proporcionados pelo planejamento tributário:

Economia de recursos

Quando falamos sobre planejamento tributário, o primeiro benefício buscado pelas empresas é a economia de recursos. Ao reduzir a carga tributária, torna-se possível reduzir drasticamente os custos com impostos e aplicar esses recursos em outras áreas da organização.

Compliance fiscal

Além de reduzir a carga tributária, o planejamento tributário também auxilia no momento de alcançar o compliance fiscal. Depois de um estudo aprofundado sobre os principais tributos recolhidos, torna-se mais fácil garantir que todos os tributos sejam pagos dentro do prazo de vencimento e suas obrigações acessórias sejam cumpridas.

Auxílio na gestão e tomada de decisão

Depois de feito o planejamento tributário, o gestor possui mais informações sobre as despesas tributárias ao longo do ano inteiro. Com base nesses dados, é possível otimizar os controles financeiros e tomar decisões mais conscientes. Quando isso não acontece, a empresa pode ser surpreendida com altos valores de impostos que não estavam no planejamento – gerando complicações no orçamento.

Redução da burocracia das obrigações

O planejamento tributário passa por uma simulação de diversos cenários para definir a alternativa mais vantajosa. Isso significa que é preciso analisar com antecedência todos os tributos recolhidos ao longo do ano. Com base nessas informações, a sua empresa consegue reduzir a burocracia envolvida nessas obrigações.

Aumento de competitividade

Com menos custos e melhoria da gestão empresarial, as empresas que adotam o planejamento tributário podem criar uma vantagem competitiva em relação aos concorrentes. Trata-se de uma ótima forma de ganhar espaço em um mercado tão concorrido.

Como aumentar ainda mais a eficiência do departamento fiscal?

O planejamento tributário é uma ótima forma de gerar vários benefícios para uma empresa. Porém, também existem diversas ferramentas que ajudam a reduzir o custo do departamento fiscal para o cumprimento das obrigações principais e acessórias. Como exemplo podemos destacar o DOODoc – Pagamento de Tributos, que automatiza a emissão e pagamento das guias tributárias.

O uso da tecnologia em combinação com estudos profundos sobre a legislação tributária é uma forma muito inteligente de otimizar as operações no departamento fiscal. Dessa forma, os benefícios gerados são ainda mais expressivos.

Exemplo prático de planejamento tributário com o Dootax – Pagamento de Tributos

Em 2016, com a Entrada da EC 87/2015, todos os comércios que realizavam vendas ao consumidor final em outra UF, ficaram em um grande dilema.

De acordo com a legislação, ficou obrigado a realizar a partilha de ICMS entre a UF onde estava localizada o Emissor da NFe e a UF de destino (onde estava localizado o consumidor). Esse valor, devia então ser recolhido por GNRE a cada NFe emitida ou como alternativa a empresa poderia abrir uma Inscrição Estadual Substituta em cada UF do Brasil.

Pontos de Atenção ao optar pela Inscrição Substituta:

Para abrir uma Inscrição Estadual Substituta (IEST), normalmente você precisa da ajuda de algum escritório especializado no assunto, isso de imediato já gera um custo a mais para sua empresa.

Além disso, essa nova Inscrição traz algumas obrigações acessórias para sua empresa que passa a ser obrigada a entregar a GIA para cada UF. A configuração e gerenciamento da emissão desse documento são outros custos mensais que devem ser incluídos em seu planejamento.

E o ponto mais grave de todos, com a IEST, a UF passa a ter liberdade de fiscalizar sua operação e exigir comprovantes e documentos pelo prazo legal (5 anos), inclusive documentos e relatórios anteriores a IEST.

Processo Alternativo por Operação

O grande impacto de emissão e pagamento da GNRE por operação, é o fato que a guia deve acompanhar a DANFE e a mercadoria, já devidamente paga.

Esse processo para ser feito manualmente, além de demorado e arriscado devido a falhas humanas, tornava-se muito custoso pois aumentava o custo logístico e o tempo de caminhão parado na doca esperando os documentos.

Solução com o Dootax – Pagamento de Tributos

A solução encontrada por nosso cliente foi a contratação da ferramenta da Dootax para automatização da emissão e pagamento de tributos.

Com uma integração simples, através do XML da NFe, o sistema já valida se há ou não a necessidade de recolhimento de DIFAL através da GNRE (EC 87/2015). Com isso o software faz a comunicação automática com os órgãos do governo para a emissão do documento.

Pensando no fluxo completo de uma empresa, a solução conta ainda com uma integração bancária para pagamento das guias, permitindo assim o retorno da autenticação em até 15 minutos. Esse é aproximadamente o tempo que a empresa levava para carregar o caminhão.

Colocando tudo na ponta do lápis, eles optaram por continuar realizando o recolhimento da GNRE por operação, não houve impactos logísticos e trouxe economia financeira ante a alternativa de abertura de Inscrição Estadual Substituta.