De olho na SEFAZ-RN: os investimentos tecnológicos que estão redefinindo o controle do ICMS

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) tem adotado uma postura cada vez mais rigorosa no controle e monitoramento do ICMS. De acordo com uma série de comunicados recentes, como o COMUNICADO COFIS 05/2023, o estado implementou várias ações estratégicas para otimizar a arrecadação e reduzir a sonegação fiscal. Entre essas medidas, destaca-se a reavaliação constante das políticas de fiscalização e a utilização de tecnologias avançadas para auditoria eletrônica.

Esse rigor intensificado pode ser exemplificado pela recente reunião do comitê de governança corporativa da SEFAZ-RN, destinada a aprimorar as práticas de fiscalização e controle. A atuação do estado inclui uma fiscalização mais incisiva sobre o comércio interno e também sobre as operações interestaduais envolvendo empresas de fora do RN. Essa abordagem visa garantir que todas as transações que envolvam o ICMS sejam devidamente registradas, e os tributos, corretamente recolhidos.

Investimentos em tecnologia da SEFAZ-RN

A SEFAZ-RN está investindo em sistemas tecnológicos de ponta que permitem um acompanhamento detalhado e em tempo real de obrigações fiscais, como o ECF, e dos documentos fiscais eletrônicos das operações comerciais com seu estado. Essas ferramentas facilitam a identificação de irregularidades e garantem que o governo monitore a conformidade das obrigações fiscais. A intenção é evitar fraudes e evasões fiscais, que prejudicam a arrecadação estadual.

Um ótimo exemplo desse investimento tecnológico é o moderno sistema de conta corrente fiscal, o GDI (Gerenciamento de Débitos do ICMS). O estado do Rio Grande do Norte já está automatizando o lançamento dos débitos tributários de ICMS, e esse sistema exige que os contribuintes realizem o recolhimento dentro do prazo legal.

O GDI automatiza o lançamento dos débitos tributários de ICMS, integrando-se com outras bases de dados (ECF, NF-e e CT-e, por exemplo) para obter uma visão detalhada das operações fiscais das empresas. Ele notifica os contribuintes sobre débitos pendentes e prazos de pagamento, exigindo o recolhimento dentro do prazo legal para evitar a inscrição na dívida ativa. Essa ferramenta promove a eficiência e transparência na arrecadação, além de reduzir erros e fraudes.

E por falar em eficiência…

O Dootax Pagamentos de Tributos, solução fiscal que agiliza o recolhimento de impostos, tem integração com o sistema de conta corrente fiscal GDI da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte.

Essa integração permite à Dootax capturar e monitorar automaticamente todas as guias de recolhimento de ICMS emitidas pelo GDI, proporcionando uma gestão eficiente e em tempo real dos débitos tributários.

Além disso, a plataforma possibilita a automação do pagamento dessas guias geradas pelo GDI, garantindo que os contribuintes cumpram suas obrigações fiscais dentro do prazo legal, evitando penalidades e inscrição na dívida ativa.

Com a iminente implementação da reforma tributária, a SEFAZ-RN está se preparando para possíveis adaptações no regime do ICMS. Embora a reforma proponha a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), é essencial que, durante o período de transição, a arrecadação de ICMS seja mantida de forma eficiente e sem interrupções.

A robusta infraestrutura tecnológica e o rigor administrativo da SEFAZ-RN estão sendo fundamentais para assegurar que o estado continue a maximizar sua receita – e isso gera muitas preocupações para as empresas.

Prepare-se e evite dor de cabeça

A atitude proativa e rigorosa da SEFAZ-RN na fiscalização do ICMS demonstra um compromisso inabalável com a eficiência tributária. Ao visar tanto contribuintes internos quanto externos que transacionam com o estado, o RN se posiciona como uma referência em cobrança fiscal.

A estratégia de intensificar o controle e utilizar tecnologias avançadas garante que, mesmo em meio às potenciais mudanças trazidas pela reforma tributária, o estado possa continuar a arrecadar de maneira robusta e eficaz.

Portanto, empresas baseadas no Rio Grande do Norte e aquelas que fazem negócios com clientes potiguares, fiquem espertas! O governo potiguar está com sede de arrecadação, e outros estados vão querer seguir esse exemplo tecnológico da SEFAZ-RN em breve.

Melhor garantir que a Dootax esteja ao seu lado para evitar qualquer dor de cabeça fiscal.