Time Release Study no Brasil: apresentação

O Time Release Study Brasil é o primeiro estudo sobre o tempo de liberação de carga no Brasil. Esta análise foi conduzido pela RFB e contou com participação de órgãos públicos representativos no controle das operações de comércio exterior – como a Secex, a Anvisa e o Mapa.

Além disso, também colaboraram alguns representantes dos intervenientes privados do comércio exterior do Brasil – como o Instituto Procomex, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo (SINDASP), a Associação dos Terminais Portuários (ABTP) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra).

O objetivo do Time Release Study Brasil foi medir o tempo de despacho na importação no Brasil. Com base nisso, também foi possível avaliar a eficiência e eficácia dos fluxos comerciais internacionais e identificar os gargalos e oportunidades de melhorias.

Neste artigo vamos apresentar os resultados do Time Release Study Brasil. Acompanhe!

Principais pontos do Time Release Study Brasil

O Auditor-Fiscal da Receita Federal, Alexandre Zambrano, foi convidado para apresentar os resultados do Time Release Study Brasil durante o Book A Startup Edição COMEX – um evento promovido pelo Cubo Itaú com a participação das startups: Dootax, D2P – Diagnosis to Perform, CargoSnap e Quattro.

Nesta oportunidade, Zambrano debateu o cenário do comércio exterior, os principais gargalos e desafios encarados pelas empresas. Veja quais foram os principais pontos destacados:

Fases do estudo – metodologia TRS da OMA

1. Fase de preparação do estudo
2. Coleta de dados
3. Análise, conclusões e recomendações
4. Avaliação e monitoramento (nacional, regional e internacional)

Definições sobre o TRS

O Time Release Study Brasil considerou as importações dos meses de junho e julho de 2019 – incluindo 262.787 declarações de importação. Foram medidos os tempos que englobam o processo integral da importação: desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador. Além disso, foram analisados os três modais: 21 unidades do modal aéreo, 22 no marítimo e 2 no rodoviário.

Tempos médios de liberação de cargas

O tempo médio para liberação das cargas encontrado foi de 7,4 dias, com mediana de 5,5 dias. O tempo médio dividido pelos modais analisados ficou da seguinte forma:

• Aéreo: 5,8 dias / Mediana = 3,9 dias
• Marítimo: 9,7 dias / Mediana = 7,5 dias
• Rodoviário: 2,3 dias / Mediana = 1,7 dias

Tempo médio por canal

• Verde: 7,06 dias – 97,68% dos casos analisados
• Amarelo: 27,24 dias – 0,51% dos casos analisados
• Vermelho: 20,91 dias – 1,82% dos casos analisados

Percentual de tempo por responsável por manusear a carga

• Depositário: 47%
• Importador: 38%
• Receita Federal: 9%
• Órgãos de controle: 6%

Tempo médio no despacho para OEA

• Geral – 237,87 horas
• OEA – Exceto Despacho sobre Águas – 194,90 horas
• OEA – Despacho Sobre Águas – 65,20 horas

Tempo médio de licenciamento

Licenciamentos prévios à chegada de carga

Quantidade de licenciamentos: 158.903

Tempo médio entre o pedido e o deferimento da LI: 178,34 horas

Licenciamento após a chegada da carga

Modal marítimo: 108,44 horas

Modal aéreo: 99,71 horas

Modal terrestre: 34,19 horas

Principais constatações

• Gerenciamento de riscos intensivo no controle aduaneiro
• Atuação da RFB representa menos de 10% do tempo
• 87% das cargas com intervenção estatal mínima
• Setor privado, em todos os fluxos, responde por mais de 50% do tempo e chega a responder por 85% do tempo na média geral
• Tempos médios superiores às medianas
• OEA é 32% mais ágil, Despacho Sobre Águas é 72% mais veloz
• Sequencialismo dos controles chega a dobrar o tempo
• Falta de harmonização de procedimentos e alta variabilidade dos tempos
• Meios diversos para pagamento de tributos

Soluções em desenvolvimento

• Novo controle de cargas aéreo
• Registro antecipado da Duimp
• Gerenciamento de riscos antecipado e coordenado entre agentes públicos
• Paralelismo entre os controles administrativos e aduaneiros, com janela única de inspeção
• Pagamento Centralizado de tributos do comércio exterior
• Equalização da força de trabalho
• OEA integrado
• Simplificação do marco regulatório

Recomendações do Estudo

• Apoiar a conclusão das soluções em desenvolvimento
• Encaminhar proposta para revisão da política de cobrança de armazenagem por períodos
• Harmonizar procedimentos e compartilhar boas práticas
• Simplificar processos de restituição de tributos, desvincular pagamento
• Aprofundar análise de intervalos que possuem atores diversos
• Estudar casos para anexação obrigatória de documentos
• Ampliar horários e dias de atuação das equipes de GR para fins de análise e liberação de DI
• Ampliação do escopo para TRS futuros

Você pode acessar o estudo completo no site da Receita Federal, acessando este link.

Book A Startup: conheça as soluções inovadoras

Durante o Book A Startup Edição COMEX as empresas convidadas também tiveram a chance de apresentar suas soluções para a área de importação.

Dootax – Como as importadoras podem reduzir tempo com taxas?

D2P – Como analisar gargalos em operações logísticas?

CargoSnap – Como trazer velocidade ao desembaraço aduaneiro?

Quattro – É possível reduzir custos em processos de importação?

Você quer entender melhor os resultados do Time Release Study Brasil e obter outras informações valiosas sobre importação? Confira na íntegra o Book A Startup edição COMEX no canal de YouTube da Dootax!