Aprenda com a Reforma Tributária Neozelandesa

Você já ouviu falar sobre a reforma tributária neozelandesa? Em um momento em que se discute fortemente sobre mudanças no sistema tributário brasileiro, é preciso buscar inspiração em outros países que já passaram por esse processo. E a Nova Zelândia é um ótimo exemplo disso.

Depois de passar por momentos complicados nos anos 80, a Nova Zelândia realizou uma série de reformas no poder público – incluindo uma reforma tributária bem-sucedida que contribuiu para que o país desse a volta por cima. Como resultado disso, a Nova Zelândia voltou a prosperar e foi considerado o melhor país do mundo para abrir novos negócios, segundo um relatório da Doing Business de 2014.

Mas o que o Brasil pode aprender com a reforma tributária neozelandesa? Descubra ao longo deste artigo.

Como foi a crise da Nova Zelândia?

A Nova Zelândia chegou a ser o terceiro colocado entre os países com maior PIB per capita do mundo em 1950. Porém, nos anos seguintes o país começou a despencar até chegar ao vigésimo sétimo lugar no ranking em 1984. Enquanto isso, sua taxa de desemprego, que geralmente ficava na casa dos 4%, já estava em 7,2%.

O território estava em crise e era necessário tomar alguma medida para contornar a situação. Para isso, foram realizadas grandes mudanças:

1. Demissões e reformulação na contratação de funcionários públicos. Todo o aparato estatal da Nova Zelândia foi modificado para enfrentar a crise. Ocorreu uma alteração na forma como o dinheiro era repassado aos órgãos públicos e foi feita uma seleção a nível mundial para decidir quem ocuparia os cargos elevados do governo. Com isso, a máquina pública ganhou em produtividade e voltou a funcionar.
2. Mudança nas regulamentações. O governo neozelandês promoveu simplificações significantes nas leis e regulamentações implementadas, buscando deixar o mercado livre para prosperar. Foi com base nessas ações que a burocracia reduziu e a Nova Zelândia se tornou o melhor país para se abrir novos negócios.
3. Reforma nos impostos e tributos. A reforma tributária neozelandesa tinha o objetivo de reestruturar o sistema tributário e reduzir a carga tributária para os contribuintes. Para isso, foram reduzidas alíquotas e surgiram incentivos para diminuir as sonegações.

Como a reforma tributária neozelandesa ajudou?

Quando um país passa por um momento de crise, a tendência é ocorrer um aumento na carga tributária. Porém, a Nova Zelândia optou pelo caminho oposto: reduziu os tributos para aumentar a arrecadação. E conseguiu aumentar suas receitas em 20%.

Na prática, a alíquota máxima do imposto de renda sofreu uma redução de 66% para 33%, enquanto a alíquota mínima foi de 38% para 19%. Além disso, vários impostos foram eliminados para dar lugar a um imposto único sobre consumo com alíquota de 10%.

Esse é um modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que é um tributo unificado que facilita a arrecadação e diminui a burocracia. O seu objetivo é unir vários tributos para facilitar a vida do contribuinte e a fiscalização do poder público – reduzindo a sonegação de impostos.

Além da Nova Zelândia, muitos outros lugares do mundo adotam o IVA. Existem mais de 160 países que optam por esse modelo. Entre eles, estão todos os países que fazem parte da União Europeia (sendo que cada país tem autonomia para fixar suas alíquotas) e os países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).

Como o Brasil pode aprender com a Nova Zelândia?

O Brasil passa por um momento semelhante à Nova Zelândia dos anos 80. Há um desequilíbrio estrutural das contas públicas, altas taxas de desemprego e o sistema tributário é caótico. Portanto, é preciso tomar medidas para contornar essa situação.

Uma solução viável para resolver essa situação é buscar uma reforma tributária com a implementação do IVA. E já existem propostas para isso. A principal delas prevê a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que é um imposto que seria criado para substituir outros cinco tributos: IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS.

Dessa maneira, aconteceria uma simplificação do sistema tributário – assim como ocorreu na Nova Zelândia. O que não faltam são bons exemplos em outros países. Basta que o Brasil consiga aplicá-los na prática.

Simplifique o recolhimento de tributos com as soluções Dootax

Enquanto o Brasil não realiza a sua reforma tributária, as empresas precisam lidar com uma carga tributária complexa e onerosa. Para simplificar o recolhimento dos impostos e garantir o compliance fiscal, você pode usar as soluções Dootax – que automatizam a apuração e pagamento de todos os tributos federais, estaduais e municipais.