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Reforma tributária

Tempo de leitura: 4 minutos

Você certamente já ouviu falar sobre a necessidade de uma reforma tributária para melhorar o sistema de tributos do Brasil, não é? Já discutimos anteriormente como o Brasil foi eleito o pior país do mundo para ter um negócio pelo World Bank por conta do complexo sistema tributário, e como isso afeta os custos do departamento fiscal. Isso apenas torna mais evidente a necessidade de reavaliar a forma como são cobrados impostos, taxas e contribuições.

Em vez de fazer pequenas alterações na forma como são recolhidos cada um dos tributos em vigência no Brasil, muitos concordam que a melhor alternativa seria realizar uma grande reforma – acabando com alguns tributos e criando outros mais simples em seus lugares. Mais do que aliviar a carga tributária, seria possível simplificar o seu entendimento e tornar mais prático o recolhimento.

A compreensão sobre a necessidade de uma reforma tributária e seus impactos dentro das empresas brasileiras é muito importante. Descubra mais sobre o assunto neste artigo.

O que é reforma tributária?

A reforma tributária é uma reforma político-econômica que tem o objetivo de alterar a estrutura legislativa para o recolhimento dos tributos, de modo que o sistema tributário se modernize e seja mais justo. Trata-se de uma mudança drástica em toda a legislação que regula a tributação no território nacional.

Através de uma reforma tributária ocorreriam mudanças na forma como impostos, taxas e contribuições são pagos pelas pessoas e empresas. Além disso, as alterações também afetariam a forma como esses recursos devem ser utilizados pelo Estado e diminuiria a burocracia envolvida no recolhimento – gerando benefícios positivos para a economia brasileira.

Mais do que facilitar a vida das pessoas físicas e jurídicas, o principal propósito de uma reforma tributária é garantir o melhor uso possível para os recursos arrecadados pelos cofres públicos. Afinal, todo o dinheiro proveniente dos tributos brasileiros deveria ser destinado à educação, saúde, transporte, infraestrutura, entre outros serviços básicos.

Principais alterações discutidas

Quando o assunto é reforma tributária, o que não faltam são propostas de alterações. Enquanto algumas pessoas mais radicais e desejam acabar com vários impostos, outros desejam facilitar a arrecadação e otimizar o uso dos recursos. Veja algumas das principais alterações que são discutidas em uma reforma tributária no Brasil:

Redução da quantidade de impostos

Uma das principais críticas feita ao sistema tributário brasileiro é a enorme quantidade de tributos existentes – principalmente para as empresas. São 63 tributos, que possuem uma carga tributária equivalente a 35% do PIB do país. Por conta disso, as pessoas jurídicas precisam enfrentar uma grande burocracia e possuem muitas despesas com tributos.

A proposta para a reforma tributária é de reduzir a quantidade de tributos e também a carga tributária incidente sobre as operações empresariais, aumentando em outros setores. Dessa forma, os custos de produção seriam menores e ocorreria uma redução no preço para o consumidor final.

Unificar as normas dos tributos estaduais e municipais em nível nacional

O Brasil possui impostos estaduais, municipais e federais, o que torna ainda mais complicado compreender a tributação. Um ótimo exemplo disso é o ICMS, que possui inúmeras pequenas regras que podem variar entre um estado e outro. Com a unificação dos tributos, a complexidade seria reduzida e o poder público poderia fazer uma fiscalização mais eficiente.

GNRE

Revisão dos benefícios fiscais e regimes especiais

Além de uma complexa carga tributária, as empresas ainda precisam acompanhar os benefícios fiscais e regimes especiais que podem influenciar no recolhimento dos tributos. Colocando um fim nessas regras paralelas o procedimento de apuração e recolhimento dos tributos ficaria mais simples e contribuiria para o fim da Guerra Fiscal.

Progressividade do Imposto de Renda

Outra grande crítica feita ao sistema tributário brasileiro está relacionado à progressividade do Imposto de Renda, que faz com que pessoas de renda mais elevada paguem menos impostos. Uma revisão da progressividade do Imposto de Renda reduziria a desigualdade social e poderia contribuir para aumentar arrecadação.

Taxação de fortunas

A taxação de fortunas é a cobrança de impostos sobre riquezas acumuladas pelas pessoas físicas. Essa ideia é bastante defendida porque poderia contribuir com a diminuição da desigualdade social e aumentar a arrecadação do poder público.

Propostas de reforma do sistema tributário

Mesmo com todo o movimento de incentivo à reforma tributária, ainda não existe uma proposta que esteja em fase de implementação. Entretanto, existem três principais propostas que estão em discussão no cenário nacional: o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), o Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada (IPEA) e o Deputado Luis Carlos Hauly (Dep. Hauly).

As três propostas buscam a simplificação do sistema tributário nacional sem que ocorra uma redução na carga tributária. Para isso, a maior atenção fica centrada nos impostos sobre o consumo e existe uma precisão de uma espécie de IVA (imposto sobre valor agregado) com uso de créditos financeiros e aplicação do princípio do destino.

Além disso, cada uma das propostas possui um prazo de implementação diferente e vários pontos que ainda poderiam ser debatidos antes da sua aprovação. Entretanto, a existência de propostas formais já é considerado um grande avanço em direção à reforma tributária.

[ATUALIZAÇÃO]

Nosso blog abordou o principais motivos e necessidades da realização de uma reforma tributária, além das principais propostas em pauta:

Reforma Tributária 2019 – Por que realizá-la?

E então, como você enxerga a necessidade de uma reforma tributária no Brasil? A sua empresa enfrenta dificuldades para lidar com toda a burocracia que envolve o recolhimento de tributos? Deixe o seu comentário!

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Thiago Souza

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  1. […] para as pessoas jurídicas que desejam realizar atividades empresariais. O objetivo das reformas tributárias que estão sendo propostas nos últimos anos – incluindo a criação do Imposto sobre Bens e […]

  2. […] para as pessoas jurídicas que desejam realizar atividades empresariais. O objetivo das reformas tributárias que estão sendo propostas nos últimos anos – incluindo a criação do Imposto sobre Bens e […]

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