Será que sua empresa está cumprindo todas as obrigações fiscais e contábeis? Essa pergunta certamente passa pela cabeça dos gestores fiscais todas as semanas – afinal, o Brasil possui um sistema tributário muito complexo e com mudanças constantes. Neste contexto, fazer uma Revisão Fiscal se torna fundamental.
Estamos falando sobre uma prática para analisar profundamente os procedimentos adotados pela empresa em relação às suas obrigações fiscais. Dessa forma, é possível garantir o compliance fiscal e evitar possíveis penalidades.
Quer entender melhor sobre como funciona a Revisão Fiscal? Então confira ao longo deste artigo!
O que é a Revisão Fiscal?
A Revisão Fiscal é um processo de avaliação dos principais procedimentos adotados pela empresa em seus processos fiscais e tributários. O objetivo dessa análise é garantir que as falhas sejam identificadas com antecedência e sejam adotadas as melhores práticas para o cálculo, recolhimento e declaração dos tributos ao Fisco.
Essa auditoria envolve diferentes atividades fiscais de uma empresa – incluindo:
- Escrituração fiscal
- Cálculo tributário
- Pagamento de impostos
- Emissão de notas fiscais
- Preenchimento de obrigações acessórias
Para evitar multas e autuações em razão de inconformidades, a Revisão Fiscal checa esses procedimentos de até 5 anos atrás. Dessa forma, é possível assegurar que as informações repassadas ao Fisco estão corretas.
Além disso, também é avaliado o aproveitamento de créditos fiscais e o pagamento de tributos – identificando pagamentos indevidos ou realizados a mais, que também podem gerar oportunidades de créditos fiscais.
Como funciona o processo de Revisão?
Para realizar um procedimento de Revisão Fiscal é preciso combinar dois pontos essenciais:
- Registro completo sobre os procedimentos fiscais e tributários da empresa
- Estudo sobre a legislação atual, avaliando as modificações que ocorreram nos últimos anos
A partir disso, é possível analisar se os procedimentos fiscais estão sendo realizados corretamente e se existem falhas a serem corrigidas.
Entre os pontos que demandam maior atenção na hora da Revisão Fiscal estão:
- Cruzamento de informações entre obrigações acessórias;
- Revisão do preenchimento das demonstrações do SPED (EFD Fiscal, EFD Contribuições, ECD Contábil, ECF Fiscal);
- Revisão da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- Revisão dos cálculos para o ajuste relativo aos preços de transferência (Transfer Price);
- Revisão da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS;
- Revisão da carga tributária para o ICMS e para o IPI;
- Revisão das contribuições sociais retidas na fonte;
- Revisão de outros tributos e demonstrações entregues pela empresa nos últimos 5 anos.
Quais são os benefícios da Revisão Fiscal?
- Contribuição para a recuperação de créditos tributários e preservação do caixa. A Revisão Fiscal pode ajudar a recuperar créditos tributários – abrindo a oportunidade de pedir ao Fisco o abatimento de descontos em obrigações futuras.
- Compliance fiscal. A Revisão Fiscal permite uma análise sobre a conformidade com a legislação fiscal. Caso sejam encontradas falhas, é possível fazer ajustes antes de receber sanções da fiscalização.
- Inibição do desperdício de recursos que podem ser usados no crescimento do negócio. Ao corrigir eventuais inconsistências, é possível promover uma redução de custos – dando um fôlego financeiro maior à empresa.
- Apontamento de possibilidade para o uso de incentivos ou benefícios fiscais. Durante o procedimento de Revisão Fiscal é possível encontrar oportunidades de incentivos ou benefícios fiscais que não estão sendo usados como poderiam.
- Revisão da estrutura operacional do negócio. Outro benefício da Revisão Fiscal é um maior domínio sobre os aspectos fiscais da organização. Toda essa análise ajuda a traçar um panorama contábil e fiscal detalhado sobre suas rotinas.
- Identificação do regime tributário mais vantajoso. Talvez a organização não esteja enquadrada no regime tributário mais benéfico e seja possível reduzir custos. Certamente essa é uma informação que pode ser analisada durante a Revisão.
- Identificação da necessidade de treinamento da equipe interna. Para manter as boas práticas fiscais, é fundamental capacitar a equipe fiscal, certo? Essa é mais uma das informações encontradas na Revisão Fiscal.
- Visão de futuro. Com todo o estudo da Revisão Fiscal é possível ter uma ampla visão do desenvolvimento da empresa, possibilitando um planejamento mais eficiente – baseado em dados atualizados.
- Incorporação de novas tecnologias. Muitos dos processos fiscais e tributários podem ser otimizados com o uso de novas tecnologias. A Revisão é um ótimo momento para compreender melhor quais são as rotinas que podem ser automatizadas dessa forma – como o pagamento de tributos, gestão de certidões ou gerenciamento de DTE.
