Blog

Time Release Study: um estudo sobre a liberação de mercadorias

Tempo de leitura: 3 minutos

Você sabe qual é o tempo de liberação de mercadorias na importação no Brasil? É exatamente isso que o Time Release Study buscou identificar – indo fundo no estudo sobre os fluxos de importações.

Trata-se de um estudo que representa um marco na Administração Aduaneira Brasileira por conta da obtenção de informações relevantes para todo o público de comércio exterior, ampliando a transparência e engajando os diversos atores do processo em busca de melhorias.

Quer conferir os principais insights do Time Release Study? Acompanhe logo a seguir.

O que é o Time Release Study?

O Time Release Study é o primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas. Ele foi realizado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa – seguindo a metodologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA).

O objetivo desse estudo foi de medir o tempo de despacho na importação no Brasil. Com base nisso, também foi possível avaliar a eficiência e eficácia dos fluxos comerciais internacionais e identificar os gargalos e oportunidades de melhorias.

O Time Release Study considerou as importações dos meses de junho e julho de 2019. Foram medidos os tempos que englobam o processo integral da importação: desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador.

Além disso, foram consideradas todas as unidades nos modais aéreo e marítimo e as duas principais do modal rodoviário – que juntas responderam por cerca de 46% da movimentação do modal.

Time Release Study
Designed by jcomp / Freepik

Principais resultados do Time Release Study

Para tornar possível a análise do processo de importação no Brasil foi feita uma divisão em 4 fluxos, que consideram a quantidade de etapas e a complexidade de cada um deles:

  • Fluxo 1. É composto pelas declarações em canal verde que não necessitam de licenciamento após a chegada da carga no País. Essas declarações representam 87,25% do total estudado;
  • Fluxo 2. São as declarações em canal verde que dependem de licenciamento após a chegada da carga no País. Representam 10,42% do total de declarações;
  • Fluxo 3. É composto pelas declarações em canal amarelo e vermelho que não dependem de licenciamento após a chegada da carga no País. Do total de declarações estudadas, 2,09% estão neste fluxo;
  • Fluxo 4. Contempla as declarações nos canais amarelo e vermelho e que dependem de licenciamento após a chegada da carga no País. Cerca de 0,24% das importações declaradas estão neste fluxo.

Com base nessa divisão em quatro fluxos, reunimos os principais resultados obtidos pelo Time Release Study:

  • O tempo médio apurado para liberação das cargas, considerados todos os modais, foi de 7,4 dias.
  • Mais de 87% das mercadorias importadas são fisicamente liberadas em menos de 7 dias, contados de sua chegada ao país.
  • 65% do tempo médio total despendido nos processos de anuência da Anvisa não decorre de ações sob responsabilidade do órgão, mas principalmente para o pagamento e a compensação bancária das taxas.
  • A etapa de desembaraço aduaneiro, de responsabilidade da RFB, responde por menos de 10% do tempo total apurado.
  • O tempo médio para as importações realizadas sob a modalidade de Despacho sobre Águas é 73% menor que o realizado em outras modalidades.
  • As ações sob responsabilidade dos agentes privados, notadamente o importador (ou seu preposto – despachante aduaneiro), o transportador internacional e o depositário representam mais da metade do tempo total despendido em todos os fluxos analisados.
  • Os percentuais de seleção de declarações para canais de inspeção física e/ou análise documental, inferiores a 5%, demonstram forte alinhamento da aduana brasileira com as diretrizes internacionais sobre utilização da metodologia de gerenciamento de riscos.
  • Processos de importação que apresentam maior risco aduaneiro, sanitário e/ou fitossanitário possuem fluxos de importação mais complexos e, como decorrência, apresentam tempos médios de desembaraço mais elevados, representando, contudo, menos de 3% da amostra.

Soluções e recomendações

Com base nos resultados do Time Release Study, foram apresentadas algumas soluções que já estão em desenvolvimento e outras recomendações – com base nas oportunidades de melhorias identificadas.

Essas recomendações buscam a redução do tempo para liberação de mercadorias e aumento da eficiência de todo o processo. Elas vão desde a adoção da boa prática de soluções para inspeção física de maneira remota até a criação de módulo unificado de recolhimento de tributos.

Deixe os robôs trabalharem

O que você achou dos resultados do Time Release Study? Como você avalia o tempo de liberação de mercadorias na importação no Brasil? Deixe o seu comentário.

Compartilhe
Avatar
Sobre o autor

Carlos Lima

Deixe uma resposta

Posts relacionados

Tributos de uma empresa: taxas, impostos e contribuições
Tributos de uma empresa: taxas, impostos e contribuições

Aprenda mais sobre os tributos de uma empresa e descubra as diferenças entre taxas, impostos e contribuições.

Novas alíquotas de DIFAL para consumidor final em operações interestaduais em 2018
Novas alíquotas de DIFAL para consumidor final em operações interestaduais em 2018

Como vocês já sabem, de acordo com a EC 87, as alíquotas de impostos devem ser partilhadas entre a UF de Origem e UF de Destino gradativamente até que em 2019 seja completamente recolhido para a UF de Destino. Veja abaixo a tabela completa da partilha de ICMS: ANO UF ORIGEM UF DESTINO 2016 60% […]

CAT 42/2018
CAT 42/2018

Entenda todos os detalhes da CAT 42/2018 lançado pelo governo de São Paulo e mais detalhes sobre o e-Ressarcimento.

Escritórios