Você quer entender melhor como emitir CND? Esse importante documento pode ser requisitado com uma facilidade cada vez maior pelos meios eletrônicos – mas as empresas podem ficar perdidas na emissão e gerenciamento de suas certidões negativas.
Para ajudar você a otimizar esse processo e evitar problemas, vamos mostrar como emitir CND corretamente. Confira ao longo deste artigo!
O que é a CND?
Antes de falarmos sobre como emitir CND, é importante ressaltarmos o que realmente representa a Certidão Negativa de Débito, certo?
A Certidão Negativa de Débito (CND) é o documento emitido pelos órgãos do governo para confirmar que não existem pendências em nome de uma pessoa física ou jurídica. Esse atestado pode abranger pendências de aspectos civil, tributário, fiscal, trabalhista, dentre outros.
Quando uma organização ou instituição do governo deseja fazer negócios com outra empresa, é importante se certificar de que essa empresa está atuando em regularidade com as exigências legais para evitar problemas, certo? É justamente esse o papel da CND – que torna possível construir relacionamentos mais transparentes para ambas partes.
É importante destacar que existem diferentes tipos de Certidão Negativa de Débito. Cada órgão pode emitir documentos atestando a inexistência de débitos com finalidades diferentes. Veja quais são os principais tipos de CND:
- Ministério da Fazenda;
- Secretárias da Fazenda;
- Justiça do trabalho;
- FGTS;
- Tributos imobiliários;
- Execuções fiscais;
- Falência e concordata.
Como emitir CND?
Até alguns anos atrás, fazer a emissão da CND era um processo complicado. Não era incomum ter que perder algumas horas em filas de prefeituras, receita estadual ou federal. Porém, com a informatização dos órgãos públicos, esse processo se tornou mais simples e rápido.
Grande parte dos órgãos permitem a emissão da Certidão Negativa de Débito em formato digital. Para isso, basta acessar o site do órgão e informar os dados solicitados. Em poucos minutos você pode sair com a sua Certidão Negativa de Débitos Estadual, por exemplo, em mãos.
Mas como emitir CND nos principais órgãos que sua empresa pode precisar? Confira:
- CND relativa aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União. No caso de uma Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União, o requerimento deve ser feito no site da Receita Federal.
- Certidão do FGTS. A Certidão Negativa de Débitos relativa ao FGTS deve ser requerida no site da Caixa Econômica Federal.
- Certidão de Regularidade Fiscal Estadual. A certidão negativa de débito estadual pode ser obtida no site da secretaria de fazenda do Estado do domicílio da empresa a ser contratada.
- Certidão de Regularidade Fiscal Municipal. A emissão da CND relativa à regularidade fiscal municipal deve ser feita no site da Prefeitura, geralmente em serviços da secretaria da fazenda municipal.
Automação: agilidade e praticidade para emitir CND
Você gostou das informações de como emitir CND? Esse processo se tornou mais fácil com a modernização do poder público. Porém, essa ainda pode ser uma tarefa que demanda bastante tempo quando a empresa precisa fazer várias consultas – seja sobre sua própria situação ou de outras empresas.
Uma ótima forma de ganhar mais eficiência ao emitir CND é automatizar a consulta da situação cadastral. Em vez de acessar manualmente o site de cada órgão para emitir a CND (e outros cadastros e certidões), é possível buscar o auxílio de uma solução digital – que fica responsável por fazer consultas de forma automática e enviar notificações sempre que houver uma alteração relevante.
Saiba mais sobre a emissão automática de CND
Você ficou interessado na automação para CND? Com RPA fiscal, é possível gerenciar todas as certidões negativas de débito (CND) emitidas pela sua empresa em um só lugar. Assim, você centraliza e simplifica diversos processos, como emitir CND e realizar consultas.
Se quiser saber mais sobre como emitir CND automaticamente, leia também: “Consulta de CND: vale a pena automatizar?“
