

Impostos Federais: o que pode mudar após a reforma?
Entenda quais são os principais impostos federais e como eles podem sofrer mudanças com uma reforma tributária.
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Depois de muito se especular sobre uma reforma tributária do governo, o governo lançou a primeira parte da sua proposta de reforma tributária na semana do dia 20 de julho de 2020. O grande destaque ficou por conta da transformação do PIS/PASEP e COFINS em um imposto único do tipo IVA chamado CBS.
Além disso, a criação da “nova CPMF”, que é uma expectativa para substituir as contribuições das empresas sobre a folha de pagamentos, ficou para o futuro.
Mas o que muda com a reforma tributária do governo? Neste artigo vamos compreender seus principais detalhes. Confira.
O Brasil é marcado por um sistema tributário complexo e caro. Por conta disso, todas as partes envolvidas sofrem prejuízos: pessoas físicas, empresas e o próprio Fisco.
É justamente por isso que é tão necessária uma reforma tributária no Brasil. Na proposta de reforma tributária apresentada pelo governo em julho de 2020, são expostas algumas informações que ajudam a compreender o excesso de burocracia tributária:
A reforma tributária do governo é baseada em uma série de princípios:
Na prática, o governo deseja implementar uma grande reforma para corrigir os problemas – com uma divisão em várias fases. Neste primeiro momento, está prevista a implementação da primeira fase: o PL que cria o IVA Federal.
Ou seja, o projeto de lei prevê a substituição do PIS e da Cofins por um imposto único sobre bens e serviços, com alíquota de 12%, chamado de CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Com isso, o objetivo é simplificar o recolhimento desse tributo.
Segundo a proposta apresentada pelo governo, a criação do CBS gera diversos benefícios. Entre eles se destacam:
Entretanto, essa reforma não resolve todos os problemas e pode, inclusive, elevar a carga tributária para muitos contribuintes – principalmente empresas de menor porte e setores de serviços ou que tenham a maior parte dos custos com mão de obra.
Segundo Yvon Gaillard, Co-founder & Head of Sales da Dootax, a reforma tributária do governo resolve alguns problemas, principalmente ligados a contencioso do PIS e Cofins – resolvendo bem a questão da base de cálculo. Porém, também abre portas para novas discussões e pode gerar novos contenciosos – como em relação aos marketplaces e venda de bens usados.
Além disso, precisamos considerar que essa proposta de reforma tributária do governo ainda está no teu texto inicial. Ainda deve ser foco de discussão e receber emendas na Câmara e no Senado.
A proposta de reforma tributária do governo é um primeiro passo para a desburocratização do sistema tributário brasileiro. Porém, os impactos ainda não são muito abrangentes e será preciso aguardar a evolução dessas mudanças ao longo dos próximos meses.
O que você achou da proposta de reforma tributária do governo? Quer entender melhor os principais impactos de uma reforma na economia? Confira esse Webinar produzido pela Dootax!
Carlos Lima
Entenda quais são os principais impostos federais e como eles podem sofrer mudanças com uma reforma tributária.